Reflexões sobre Ética Médica, em livro

 

A 11 de maio foi apresentado, em Lisboa,  por D. Manuel Clemente, o livro “Reflexões sobre Ética Médica”. Durante a apresentação, o Cardeal Patriarca de Lisboa sublinhou a importância da adequação à verdade também no contexto da Ética Médica: “A verdade é a adequação da mente ao objeto, é uma realidade que se impõe à qual eu depois adiro. (…) Porque não nos adequamos, lavamos daí as mãos – não é o ato higiénico é o ato moral. (…) O silogismo ‘Eu quero/apetece-me; Tecnicamente é possível; Logo, tenho direito’ é redutor”. 

O problema da redução pura e simples a este silogismo é para o cardeal patriarca uma questão que não se verifica apenas no campo da medicina: “É geral”.  “A problemática da ética só se ultrapassa, no campo médico ou noutro, se formos pessoas, seres em relação”, referiu.

Sobre a obra apresentada, o cardeal patriarca de Lisboa referiu a oportunidade e a utilidade da mesma, “um belíssimo contributo para a reflexão”. Sublinhou também as diferentes contribuições “de quem sabe o que está a falar”.

“Reflexões sobre Ética Médica” é uma publicação assinada por 20 autores portugueses e espanhóis, da área da Medicina e do Direito. Tem a coordenação do psiquiatra e presidente da Associação dos Médicos Católicos Portugueses, Pedro Afonso, e do assistente espiritual da AMCP e médico, padre Miguel Cabral. 

“Numa altura em que se tem assistido na Assembleia da República a várias iniciativas sobre temas fraturantes que dividem a sociedade e interferem com a prática médica – temas como o aborto, a eutanásia, a ideologia de género, etc. – este livro vem defender um conjunto de conceitos éticos e práticas médicas que nem sempre são coincidentes com a vontade política expressa pela maioria da sociedade”, antecipa Pedro Afonso.

Esperando que a publicação “possa contribuir para um diálogo construtivo entre médicos, doentes, a sociedade e os decisores políticos”, os seus coordenadores assumem no Prefácio que “apesar de a sociedade estar em constante mudança e os avanços científicos obrigarem a uma permanente atualização, há́ um conjunto de princípios éticos que não são negociáveis, mantendo-se válidos; por conseguinte, são intemporais”.

Os co-autores são: António Pardo, Diogo Costa Gonçalves, Fernando Maymone Martins, Isabel Galriça Neto, João Paulo Malta, João Paulo Pimentel, José Diogo Ferreira Martins, José Fonseca Pires, José Paiva Boléo-Tomé, Julio Tudela, Justo Aznar, Lucía Gómez Tatay, Luís Mascarenhas, Margarida Neto, Maria João Lage, Miguel Cabral, Pedro Afonso, Pedro Vaz Patto, Teresa Souto Moura e Walter Osswald. O livro resulta de um acordo editorial entre a Princípia Editora e a Fundação AJB – A Junção do Bem.

A sessão de apresentação decorreu no Instituto São João de Deus, em Lisboa, durante a sessão de formação sobre Ética Médica, iniciativa organizada pela pela AMCP na qual participou cerca de uma centena de profissionais de diferentes áreas da saúde.


Associação dos Médicos Católicos Portugueses alerta
para a destruição da relação médico-doente
com a legalização da eutanásia


Press Release - Lisboa, 5 de Fevereiro

A recente proposta de Lei a favor da legalização da eutanásia em Portugal, apresentada no passado sábado, 03 de fevereiro, pelo BE - Bloco de Esquerda, afetará gravemente a relação médico-doente e destruirá a própria medicina, alerta a AMCP - Associação dos Médicos Católicos Portugueses. 

A AMCP considera que "não há qualquer legitimidade ética para se aprovar uma lei cuja aplicação criará uma desconfiança generalizada na relação médico-doente, isto porque, o poder de provocar ou antecipar a morte de alguém, ainda que a pedido do próprio, vai contra a própria medicina; é um poder que inevitavelmente destroi a medicina". 

A Associação, presidida pelo médico psiquiatra Pedro Afonso, reitera a sua oposição à legalização da eutanásia e chama a atenção para os perigos da aprovação desta proposta de Lei.

"A medicina apoia a sua prática no diagnóstico e no tratamento das doenças, no alívio do sofrimento dos doentes, sempre com a finalidade de defesa da vida humana. Se admitirmos a eutanásia, a relação de confiança médico-doente, que assenta numa base de confiança que deve ser respeitada e que é a base da medicina, é destruída", vinca a AMCP. 

A proposta do BE prevê a participação de médicos numa Comissão de Avaliação dos Processos de Antecipação da Morte.

"Admitir que os médicos possam validar ou participar numa decisão que provoca a morte, com o objetivo de eliminar o sofrimento, é absolutamente inaceitável", afirma a AMCP.


"O médico não pode mudar de posição, não pode fazer tudo para melhorar a vida do doente e, em simultâneo, agir, a pedido do doente, no sentido de lhe tirar a vida, ajudando ao suicídio. Os médicos não podem alternar entre serem uma referência profissional, amiga e confiável e serem os executantes de uma sentença de morte arbitrária".

"Nenhuma circunstância ou ideologia poderá apagar do espírito humano a certeza de que a eutanásia  - ou o suicídio assistido - não pode ser considerada um ato clínico, já que não se destina a aliviar ou a curar uma doença, mas sim a pôr termo à vida do paciente".