Reflexões sobre Ética Médica, em livro

 

A 11 de maio foi apresentado, em Lisboa,  por D. Manuel Clemente, o livro “Reflexões sobre Ética Médica”. Durante a apresentação, o Cardeal Patriarca de Lisboa sublinhou a importância da adequação à verdade também no contexto da Ética Médica: “A verdade é a adequação da mente ao objeto, é uma realidade que se impõe à qual eu depois adiro. (…) Porque não nos adequamos, lavamos daí as mãos – não é o ato higiénico é o ato moral. (…) O silogismo ‘Eu quero/apetece-me; Tecnicamente é possível; Logo, tenho direito’ é redutor”. 

O problema da redução pura e simples a este silogismo é para o cardeal patriarca uma questão que não se verifica apenas no campo da medicina: “É geral”.  “A problemática da ética só se ultrapassa, no campo médico ou noutro, se formos pessoas, seres em relação”, referiu.

Sobre a obra apresentada, o cardeal patriarca de Lisboa referiu a oportunidade e a utilidade da mesma, “um belíssimo contributo para a reflexão”. Sublinhou também as diferentes contribuições “de quem sabe o que está a falar”.

“Reflexões sobre Ética Médica” é uma publicação assinada por 20 autores portugueses e espanhóis, da área da Medicina e do Direito. Tem a coordenação do psiquiatra e presidente da Associação dos Médicos Católicos Portugueses, Pedro Afonso, e do assistente espiritual da AMCP e médico, padre Miguel Cabral. 

“Numa altura em que se tem assistido na Assembleia da República a várias iniciativas sobre temas fraturantes que dividem a sociedade e interferem com a prática médica – temas como o aborto, a eutanásia, a ideologia de género, etc. – este livro vem defender um conjunto de conceitos éticos e práticas médicas que nem sempre são coincidentes com a vontade política expressa pela maioria da sociedade”, antecipa Pedro Afonso.

Esperando que a publicação “possa contribuir para um diálogo construtivo entre médicos, doentes, a sociedade e os decisores políticos”, os seus coordenadores assumem no Prefácio que “apesar de a sociedade estar em constante mudança e os avanços científicos obrigarem a uma permanente atualização, há́ um conjunto de princípios éticos que não são negociáveis, mantendo-se válidos; por conseguinte, são intemporais”.

Os co-autores são: António Pardo, Diogo Costa Gonçalves, Fernando Maymone Martins, Isabel Galriça Neto, João Paulo Malta, João Paulo Pimentel, José Diogo Ferreira Martins, José Fonseca Pires, José Paiva Boléo-Tomé, Julio Tudela, Justo Aznar, Lucía Gómez Tatay, Luís Mascarenhas, Margarida Neto, Maria João Lage, Miguel Cabral, Pedro Afonso, Pedro Vaz Patto, Teresa Souto Moura e Walter Osswald. O livro resulta de um acordo editorial entre a Princípia Editora e a Fundação AJB – A Junção do Bem.

A sessão de apresentação decorreu no Instituto São João de Deus, em Lisboa, durante a sessão de formação sobre Ética Médica, iniciativa organizada pela pela AMCP na qual participou cerca de uma centena de profissionais de diferentes áreas da saúde.


AMCP OM

 

Médicos Católicos reuniram com Bastonário da OM e alertaram

Legalização da eutanásia criaria uma enorme pressão sobre os doentes mais frágeis

 Nos dias anteriores à discussão que teria lugar a 29 de maio de 2018 na Assembleia da República (AR), a  Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) reuniu com o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, a quem reiterou a sua oposição à legalização da eutanásia em Portugal. Os projetos de Lei apresentados viriam a ser reprovados.

A AMCP sublinhu que as propostas de lei em discussão, se aprovadas, colocariam os doentes com doenças graves e incuráveis numa situação de enorme coação para pedirem a eutanásia, preocupação que a associação transmitiu ao bastonário: “Seguramente, muitos doentes, de modo particular os mais pobres e frágeis, sentir-se-iam socialmente pressionados a requerer a eutanásia, porque se sentem a mais ou um fardo para a família e para a sociedade. Há um enorme risco de se criar um efeito de desmoralização nestes doentes, levando-os a desistirem de viver”.

A legalização da eutanásia, num contexto de envelhecimento da população, iria desincentivar, por restrições financeiras, o investimento nos serviços de saúde para a assistência aos doentes graves e terminais.

“Corre-se o grave risco de se concluir que, afinal, para quê gastar recursos com estes doentes quando as suas vidas podem ser encurtadas?”, alertou a AMCP, para quem “um Estado forte e justo é aquele que cria leis que protegem os mais fracos, e não o contrário”.

Ao Bastonário da Ordem dos Médicos, a AMCP alertou também para “o perigo”, aliás observado noutros países, “de a legalização da eutanásia estar associada ao fenómeno de rampa deslizante (slippery slope)”.

“A experiência dos Estados que legalizaram a eutanásia revela que não é possível restringir essa legalização a situações raras e excecionais; o seu campo de aplicação passa gradualmente da doença terminal à doença crónica e à deficiência, da doença física incurável à doença psíquica dificilmente curável, da eutanásia consentida pela própria vítima à eutanásia consentida por familiares de recém-nascidos, crianças e adultos com deficiência ou com alterações profundas do estado de consciência”, referiu Pedro Afonso, Presidente da AMCP, ao bastonário da Ordem dos Médicos.

Para a AMCP a prática médica é inconciliável com a prática da eutanásia.

“A eutanásia e o suicídio assistido não são tratamentos médicos, e, por esse motivo, não podem nunca ser considerados um ato médico. Os médicos são formados para tratar doenças, aliviar o sofrimento e estarem sempre do lado da vida. A eutanásia é absolutamente contrária ao exercício da medicina”.

A AMCP estava expetante de que legalização da eutanásia seria rejeitada na AR, tal como tinha acontecido recentemente no Parlamento Finlandês: “Compete ao Estado investir mais nos cuidados paliativos, aliviando o sofrimento, ajudando a melhorar a qualidade de vida dos doentes e das famílias que se confrontam com doenças ameaçadoras para a vida, desde o momento do diagnóstico até ao final da vida ”.

Na sede da Ordem dos Médicos, em Lisboa, foram recebidos pelo bastonário Miguel Guimarães em representação da AMCP Pedro Afonso, João Paulo Malta e Margarida Neto.

15 de maio de 2018